Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado

Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
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Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
Artigo · há 10 anos

Indenização por Dumping Social

RESUMO O PRESENTE ARTIGO ABORDA UM BREVE RESUMO SOBRE UM DANO SOCIAL, O INSTITUTO DA INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL, DISCUTIDO NAS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO, PRÁTICA ESTA ÍLICITA DOS...
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Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
Artigo · há 10 anos

Da ação penal: Ação penal pública e de iniciativa privada

Este trabalho apresenta um breve resumo como tema um instituto muito importante na área de Direito Processual Penal, com ênfase da Ação Penal Pública e de Iniciativa Privada. Ação Penal é o direito...
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Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
Artigo · há 10 anos

Meu chefe é obrigado a receber declaração de comparecimento?

Esta entalação trata-se de comparecimento a juízo, o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho preve algumas hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do...
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Comentários

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Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
Comentário · há 7 anos

Do estado de necessidade

Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes · há 11 anos
Positivo, na mesma esteira de raciocínio do Colendo Edgard Magalhães Noronha, que conceitua como sendo: “diz-se em estado de necessidade, a pessoa que, para salvar um bem jurídico seu ou alheio, exposto ao perigo atual ou iminente, sacrifica o de outrem”.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal, vol. 1: introdução e parte geral / E. Magalhães Noronha. - São Paulo: Rideel, 2009, p. 186.
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Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes, Advogado
Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes
Comentário · há 10 anos

Pergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?

Letícia Caetano · há 10 anos
No caso de o empregador declarar falência?
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Recomendações

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Pedro Augusto, Advogado
Pedro Augusto
Comentário · há 7 anos

Do estado de necessidade

Rayslla Pinheiro Sabino Fernandes · há 11 anos
A jurisprudência aceita a iminência do perigo. As questões de concurso são quase todas nesse sentido.
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Guilheme Lima, Advogado
Guilheme Lima
Modelo · há 6 anos

Falta de Depósito do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ________ ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG sob nº...
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Sarah de Sa Advocacia, Bacharel em Direito
Sarah de Sa Advocacia
Artigo · há 7 anos

Voo Atrasado ou Cancelado?

Você sabia? O passageiro que tiver o voo cancelado ou atrasado, por período igual ou superior a 4h, tem direito a uma indenização pelos danos morais causados, independente de ter recebido auxílio...
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